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A Aposentadoria Especial é um dos melhores beneficio que encontramos na Previdência, entretanto deve-se atentar para os requisitos pois existem peculiaridades.

 

Afinal, o que é a aposentadoria especial?

 

Essa aposentadoria será o benefício concedido aos trabalhadores que, devido às condições do exercício de suas profissões, tenham sido expostos a agentes nocivos. 

 

Ou seja, são agentes que fazem mal à saúde do trabalhador exposto a duas formas. 

  • Insalubridade:
    • agentes químicos;
    • agentes físicos; 
    • agentes biológicos. 
  • Periculosidade: fatores que trazem risco de morte para o trabalhador.

 

 

 O que são agentes nocivos à saúde?

Os  agentes nocivos são aqueles agentes ou condições de trabalho que fazem mal à saúde do trabalhador.  

 

Podendo ser:

  • físicos;
  • químicos;
  • biológicos.

Agentes físicos

Segue alguns exemplos:

  • ruído acima do permitido;
  • calor intenso;
  • frio excessivo;
  • ar comprimido, entre outros.

 

O ruído é o agente físico mais comum dos agentes insalubres.

Por isso, ao longo do tempo, várias normas foram criadas. Elas definem qual deverá ser o limite do ruído para que o trabalhador tenha direito à Aposentadoria Especial.

Hoje em dia, o limite máximo que você poderá estar exposto a ruído será de 85 dB(A)

Portanto, caso você trabalhe exposto a um ruído acima de 85 dB(A), a sua atividade deverá ser considerada especial.

Agentes químicos

 

  • arsênio;
  • benzeno;
  • iodo;
  • cromo, entre outros.

 

Agentes biológicos

Os agentes biológicos são agentes qualitativos. Melhor dizendo, a simples presença deles, no ambiente de trabalho, já irá gerar direito a períodos especiais.

Os principais agentes biológicos são atividades em contato com, por exemplo:

 

  • vírus;
  • bactérias;
  • fungos;
  • acidentes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;
  • carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);
  • esgotos, nas galerias e tanques;
  • lixo urbano, na coleta e industrialização.
  • contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos;
  • cemitérios, na retirada de corpos, entre outros.

 

Nível de insalubridade/periculosidade

Alguns agentes são mais graves e agressivos que outros. Por isso, quanto mais lesivo for o agente, menos o trabalhador precisará para se aposentar.

  1. 15 anos (grau máximo): caso de trabalhadores de minas subterrâneas;
  2. 20 anos (grau moderado): exposição a amianto e trabalhadores de minas acima da terra;
  3. 25 anos (grau mínimo): vigilantes, eletricitários, trabalhadores sujeitos a ruídos acima da lei, frio ou calor intensos, etc.

 

 

 

 

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